JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gestão governamental insuficiente

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Alívio para estados e municípios

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).